Termos de Uso

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Dados de registo e segurança da conta
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Divulgação de dados financeiros
Declarações relativas ao futuro. Este Site, assim como quaisquer documentos emitidos pelo CPM e disponíveis através deste Site, pode conter declarações que constituem declarações relativas ao futuro. Tais declarações podem ser identificadas pela utilização de palavras como “acreditar”, “esperar, “planejar”, “poderá”, “acontecerá”, “antecipar” ou declarações semelhantes ou a forma negativa destas palavras e de palavras semelhantes. Declarações relativas ao futuro incluem declarações feitas a propósito de operações futuras, custos, despesas capitais, fluxo monetário, melhorias na infraestrutura, sistemas de distribuição e reposição e eficiências operativas, vendas e estimativas de ganhos ou tendências e planos de expansão e projeções. Estas declarações relativas ao futuro são baseadas nas nossas expectativas atuais. Riscos internos e externos conhecidos e desconhecidos e incertezas podem levar a que os resultados sejam materialmente diferentes dos expressos em, ou implicados, nas declarações relativas ao futuro. O CPM não aceita qualquer obrigação de atualizar declarações relativas ao futuro para refletir eventos ou circunstâncias que ocorram depois da data em que as declarações forem feitas.

Declarações de imprensa

A informação contida em declarações de imprensa emitidas pelo CPM não deve ser considerada como precisa ou atual exceto a partir da data de publicação do comunicado. O CPM não tem qualquer intenção de atualizar e declara-se isenta de qualquer dever de atualizar a informação contida nos press releases. Considerando que qualquer informação aí contida seja relativa ao futuro, considera-se protegida por constituir declarações de previsão relativas ao futuro, estando sujeitas a riscos materiais.

Indenização
O utilizador aceita defender, indenizar e proteger o CPM, respetivas subsidiárias, filiais e licenciadores, empregados, agentes, outros fornecedores de informações e contratantes independentes contra quaisquer reclamações, danos, custos, responsabilidades e despesas (incluindo, mas não se limitando a honorários de advogados) decorrentes de, ou relacionados com, quaisquer Conteúdos de utilizador publicados, armazenados ou transmitidos no ou através do Site, a sua conduta, a sua utilização ou incapacidade de usar este Site, o seu incumprimento ou alegado incumprimento dos Termos do Site ou de qualquer representação ou garantia aqui contida, a sua utilização não autorizada dos Conteúdos do CPM ou a sua violação de quaisquer direitos de outros.

Declaração de isenção de responsabilidade
O SITE, INCLUINDO SEM LIMITAÇÃO O CONTEÚDO COMPARTILHADO E OS CONTEÚDOS do CPM, É FORNECIDO “TAL COMO ESTÁ” E o CPM E OS SEUS DIRETORES, FUNCIONÁRIOS, FORNECEDORES DE CONTEÚDOS, AGENTES E FILIAIS EXCLUEM, NA MEDIDA EM QUE TAL SEJA PERMITIDO POR LEI, QUALQUER GARANTIA, EXPRESSA OU IMPLÍCITA, INCLUINDO MAS NÃO SE LIMITANDO A QUAISQUER GARANTIAS IMPLÍCITAS DE UTILIZAÇÃO COMERCIAL, QUALIDADE SATISFATÓRIA OU ADEQUAÇÃO A DETERMINADOS FINS. O CPM NÃO SE RESPONSABILIZARÁ POR QUAISQUER DANOS RESULTANTES DA UTILIZAÇÃO DO SITE, CONTEÚDOS DO CPM OU INDISPONIBILIDADE DO SITE, INCLUINDO MAS NÃO SE LIMITANDO A LUCROS CESSANTES E DANOS DIRETOS, INDIRETOS, FORTUITOS, PUNITIVOS E SUPLEMENTARES. NÃO SE GARANTE QUE AS FUNÇÕES INCORPORADAS OU EXISTENTES NOS MATERIAIS DESTE SITE ESTEJAM DISPONÍVEIS SEM INTERRUPÇÃO OU SEM ERROS. CABERÁ A SI, E NÃO AO CPM, ASSUMIR TODOS OS CUSTOS POR TODOS OS SERVIÇOS, REPARAÇÕES OU CORRECÇÕES NECESSÁRIOS, DECORRENTES DA UTILIZAÇÃO DESTE SITE OU CONTEÚDOS DO CPM. NÃO OFERECEMOS QUALQUER GARANTIA DE QUE O SITE OU OS CONTEÚDOS DO CPM ESTEJAM ISENTOS DE INFECÇÃO DE VÍRUS OU ALGO QUE TENHA PROPRIEDADES CONTAMINANTES OU DESTRUTIVAS. O CPM emprega todos os esforços razoáveis para assegurar a exatidão, correção e fiabilidade dos Conteúdos do CPM, mas não faz quaisquer declarações ou garantias no que diz respeito à exatidão, correção ou fiabilidade de tais Conteúdos.

O CPM oferece uma função de pesquisa dentro do Site. O CPM declara-se isento de qualquer responsabilidade pelos conteúdos ou disponibilidade de informação contida no respetivo índice ou diretório de pesquisa. o CPM também se declara isento de qualquer responsabilidade pela plenitude ou precisão de qualquer diretório ou resultado de pesquisa.

Limitações de responsabilidade
EM CASO ALGUM DEVERÁ o CPM, SEUS DIRETORES, MEMBROS, FUNCIONÁRIOS OU AGENTES RESPONSABILIZAR-SE POR QUAISQUER DANOS DIRECTOS, ESPECIAIS, INDIRECTOS OU CONSEQUENTES OU POR QUAISQUER OUTROS DANOS DE QUALQUER NATUREZA, INCLUINDO MAS NÃO SE LIMITANDO A PERDA DE UTILIZAÇÃO, PERDA DE LUCROS OU PERDA DE DADOS, SEJA NUMA AÇÃO EM CONTRATO, AÇÕES (INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, NEGLIGÊNCIA) OU OUTROS, RESULTANTES OU RELACIONADOS DE ALGUMA FORMA COM A UTILIZAÇÃO DESTE SITE, SERVIÇOS, CONTEÚDOS DO CPM OU MATERIAIS CONTIDOS OU ACEDIDOS ATRAVÉS DO SITE, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, QUAISQUER DANOS CAUSADOS OU RESULTANTES DA CONFIANÇA DO UTILIZADOR EM QUALQUER INFORMAÇÃO OBTIDA ATRAVÉS DO CPM OU QUE RESULTEM DE INCORRECÇÕES, OMISSÕES, INTERRUPÇÕES, ELIMINAÇÃO DE ARQUIVOS OU E-MAIL, ERROS, DEFEITOS, VÍRUS, ATRASOS NA OPERAÇÃO OU TRANSMISSÃO DE QUALQUER FALHA DE OPERAÇÃO, RESULTANTES OU NÃO DE MOTIVOS DE FORÇA MAIOR, FALHA DE COMUNICAÇÕES, ROUBO, DESTRUIÇÃO OU ACESSO NÃO AUTORIZADO AOS REGISTOS DO CPM, PROGRAMAS OU SERVIÇOS. EM CASO ALGUM DEVERÁ A RESPONSABILIDADE COLECTIVA DO CPM, SEJA EM CONTRATO, GARANTIA, AÇÕES (INCLUINDO NEGLIGÊNCIA, SEJA ELA ACTIVA, PASSIVA OU IMPUTADA), A RESPONSABILIDADE DO PRODUTO, RESPONSABILIDADE RIGOROSA OU OUTRA TEORIA RESULTANTE OU RELACIONADA COM A UTILIZAÇÃO DO SITE EXCEDER QUALQUER COMPENSAÇÃO QUE PAGUE, CASO SUCEDA, AO CPM PELO ACESSO OU UTILIZAÇÃO DO SITE.

Lei e foro aplicável
Qualquer divergência relacionada, de algum modo, com a sua utilização do Site ou dos Conteúdos do CPM será submetida a arbitragem confidencial em São Paulo, SP, Brasil, exceto se, caso tenha, de algum modo, havido lugar a violação ou ameaça de violação aos direitos de propriedade intelectual do CPM, o CPM possa solicitar uma provisão cautelar ou outra em qualquer tribunal estatal ou federal no estado de São Paulo e autoriza a jurisdição e foro exclusivos nesses mesmos tribunais. A arbitragem nesta provisão deverá ser dirigida por um único agente de arbitragem sob as regras vigentes. O prêmio do agente de arbitragem será vinculativo e pode ser introduzido em qualquer tribunal de jurisdição competente. Na medida em que tal seja permitido por lei, nenhuma arbitragem sob este contrato deverá juntar-se a uma arbitragem envolvendo qualquer outra parte sujeita aos Termos do Site, quer seja através de procedimentos de arbitragem de classe ou outros.

Termo
Não obstante qualquer um destes Termos do Site, o CPM reserva-se o direito, sem aviso e a seu exclusivo critério, de terminar a conta do utilizador e/ou bloquear a sua utilização do Site.

Provisões diversas
Qualquer renúncia a direitos de qualquer provisão dos Termos do Site será efetiva apenas se apresentada por escrito e assinada pelo CPM. Na eventualidade de uma ou mais cláusulas dos presentes Termos do Site não ser passível de aplicação legal, nos casos em que for possível, tal não afetará qualquer outra cláusula e todas continuarão em vigor e em efeito. Quaisquer direitos não expressamente licenciados neste documento estão reservados.

Alterações aos Termos do Site
O CPM reserva-se o direito de alterar quaisquer termos ou condições contidas nos Termos do Site ou qualquer política ou orientação do Site, a qualquer altura e a seu exclusivo critério. Quando forem efetuadas alterações, a data da última atualização, na parte superior dos Termos do Site, será revista. Quaisquer alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação no Site. A sua utilização contínua do Site após a publicação das alterações constituirá a sua aceitação de tais alterações. Recomendamos que consulte os Termos do Site sempre que visitar um dos nossos sites.

Questões e informação de contacto
Quaisquer questões ou comentários sobre o Site ou Termos do Site podem ser dirigidas ao CPM através do correio eletrônico [email protected] .

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